TERMOS DE USO — MGV NUTRIÇÃO

Última atualização: 01/05/2026

Titular do site: MGV Nutrição (“Nós”, “Nosso”)
Domínio: https://mgvnutricao.com.br
Contato: contato@mgvnutricao.com.br

Atuação: prestação de serviços de nutrição clínica exclusivamente online, além da produção de conteúdo educativo em saúde e alimentação.

1. Objeto e aceitação

Estes Termos regulam o acesso e uso do site MGV Nutrição, incluindo conteúdos do blog, newsletter, materiais educativos, serviços de nutrição clínica online e produtos digitais.

Ao acessar o site, cadastrar-se, contratar serviços ou adquirir produtos, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade e com a Política de Cookies.

2. Natureza do conteúdo (caráter educativo)

O conteúdo disponibilizado no blog, redes sociais e materiais gratuitos possui caráter informativo e educativo.

• Não substitui consulta individual com nutricionista ou outros profissionais de saúde;

• Não constitui diagnóstico, prescrição ou tratamento personalizado;

• Resultados podem variar de acordo com cada indivíduo.

Recomendamos sempre a busca por atendimento profissional individualizado antes de qualquer mudança alimentar ou de estilo de vida.

Os conteúdos publicados pela MGV Nutrição podem utilizar ferramentas tecnológicas e recursos de inteligência artificial como apoio editorial na produção de materiais educativos, sempre com revisão humana e responsabilidade técnica profissional.

3. Serviços de nutrição clínica online

A MGV Nutrição oferece serviços de atendimento nutricional exclusivamente online, que podem incluir:

• Avaliação nutricional individualizada;

• Elaboração de plano alimentar personalizado;

• Orientação nutricional;

• Acompanhamento e reavaliações.

Os serviços são prestados de forma individualizada, com base em evidências científicas e em conformidade com as normas éticas e profissionais aplicáveis à prática da nutrição no Brasil.

4. Atendimento online e limitações

O atendimento é realizado por meio de plataformas digitais (como videochamadas e aplicativos de comunicação).

Ao contratar o serviço, você declara ciência de que:

• O atendimento depende de conexão estável à internet e recursos tecnológicos adequados;

• Podem ocorrer falhas técnicas alheias ao controle da profissional;

• O atendimento online possui limitações em relação ao presencial;

• O serviço não se destina a situações de urgência ou emergência médica.

Em casos de emergência, procure atendimento médico imediato.

O atendimento nutricional não substitui acompanhamento médico quando necessário, sendo complementar dentro do cuidado em saúde.

5. Responsabilidades do paciente/usuário

Ao utilizar os serviços, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sobre sua saúde e hábitos;

• Informar alterações relevantes no seu estado de saúde;

• Seguir as orientações profissionais de forma consciente;

• Utilizar os serviços de forma ética e legal.

A MGV Nutrição não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de:

• Informações incorretas ou omitidas pelo usuário;

• Não adesão às orientações nutricionais;

• Uso inadequado das recomendações fornecidas.

O paciente declara estar ciente de que os resultados dependem de fatores individuais, incluindo adesão às orientações e condições de saúde, não havendo garantia de resultados específicos.

6. Consentimento para atendimento

Para a realização do atendimento nutricional, será solicitado o aceite de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), que deverá ser manifestado de forma expressa pelo paciente antes do início do acompanhamento.

O atendimento poderá ser condicionado à formalização desse consentimento.

7. Produtos digitais (e-books e materiais)

A MGV Nutrição poderá oferecer produtos digitais, como:

• E-books

• Guias alimentares

• Materiais educativos

Esses produtos:

• Possuem caráter educativo e não substituem atendimento individualizado;

• São destinados ao uso pessoal e intransferível;

• Não podem ser reproduzidos, distribuídos ou comercializados sem autorização.

Os materiais são elaborados pela própria profissional, não havendo vínculo comercial com marcas de alimentos, suplementos ou produtos alimentícios.

Condições específicas (preço, acesso e eventuais políticas aplicáveis) serão informadas no momento da contratação.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, materiais, marcas e layout, é protegido por direitos autorais.

É permitido:

• Uso pessoal e não comercial;

• Citação de trechos com os devidos créditos e link.

É proibido:

• Reprodução integral sem autorização;

• Distribuição, venda ou uso comercial indevido;

• Plágio ou uso indevido de materiais.

9. Comentários e conduta no site

Os usuários devem manter comportamento respeitoso ao interagir no site.

Poderemos remover conteúdos que:

• Sejam ofensivos, ilegais ou inadequados;

• Contenham spam ou divulgação indevida;

• Violem estes Termos.

10. Newsletter e comunicações

Ao informar seu e-mail, você concorda em receber:

• Conteúdos educativos;

• Informações sobre serviços e materiais.

O cancelamento pode ser feito a qualquer momento por meio do link presente nos e-mails.

11. Isenção e limitação de responsabilidade

Os conteúdos são fornecidos conforme disponíveis e podem sofrer atualizações.

Na máxima extensão permitida pela legislação:

• Não garantimos resultados específicos;

• Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base em conteúdos gerais;

• O uso das informações é de responsabilidade do usuário.

As orientações nutricionais são baseadas nas informações fornecidas pelo paciente, sendo este responsável pela veracidade dos dados apresentados.

12. Privacidade e proteção de dados (LGPD)

O tratamento de dados pessoais, inclusive dados sensíveis de saúde, é realizado conforme descrito na Política de Privacidade.

Ao utilizar os serviços, você declara ciência dessas práticas.

13. Links externos

O site pode conter links para terceiros.

Não nos responsabilizamos por:

• Conteúdo

• Práticas

• Políticas desses sites

Recomendamos a leitura dos termos e políticas de cada um.

14. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento.

A versão vigente será sempre indicada pela data de atualização.

O uso contínuo do site após alterações implica concordância com os novos termos.

15. Resolução de conflitos

Antes de medidas judiciais, as partes buscarão resolver eventuais conflitos de forma amigável, por meio do e-mail informado, no prazo de até 15 dias.

16. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme legislação aplicável.

17. Contato

Dúvidas ou solicitações:
📧 contato@mgvnutricao.com.br